Se chamarmos de comunicação primária à comunicação interpares dos cientistas e de comunicação secundária à comunicação da ciência ao público (Divulgação Científica, Comunicação Pública da Ciência), alguns autores (Jacobi & Schiele, 1988) denominam esta passagem de tradução intersemiótica para diferenciá-la das traduções, propriamente ditas, entre línguas naturais.

De fato trata-se, na divulgação científica, de uma transposição na mesma língua natural, da linguagem utilizada pelos cientistas para se comunicarem entre si, para a linguagem natural que pode ser compreendida pelo público leigo. A comunicação interpares é, em boa parte, formalizada com termos próprios a cada disciplina (2) apenas compreensíveis aos especialistas de cada área.

Os obstáculos à divulgação científica, ou seja, à passagem da informação produzida pelos cientistas ao público podem ser de natureza lingüística, semiótica, epistemológica, deontológica, sociológica, fenomenológica, de comunicação de massa, etc.

Em cada uma destas dimensões podem ser analisados fenômenos que, devido a divergência entre as "culturas" dos cientistas e dos jornalistas, se refletem em seu modo de comunicação (primária ou secundária) e podem se constituir em obstáculos à divulgação científica.

Uma matriz multidisciplinar, que é transcrita a seguir, descreve algumas destas dimensões disciplinares. Neste texto exploraremos apenas as dimensões do etos e dos tempos da ciência, do jornalismo e das decisões políticas.

Etos da Ciência

O etos da ciência já foi definido como: "o complexo de valores, e normas que se consideram obrigatórios para o homem de ciência" (Merton, 1977:357).

Em geral a ética profissional é constituída por padrões de uma particular profissão, ocupação ou grupo dentro de uma sociedade: Ética dos negócios, da medicina, da engenharia, da publicidade, etc. Os preceitos éticos, por sua vez, podem ou não, ser correlatos aos preceitos legais. Uma ação pode ser antiética sem se constituir numa infração à lei (praticar uma concorrência desleal), e vice-versa (dirigir com excesso de velocidade para levar um paciente ao hospital). As leis demandam uma expressão unívoca, ambígua e pública, bem como as sanções em caso de descumprimento, também determinadas pública e univocamente. O etos é a ética representada por valores, crenças atitudes, ações explícitas ou introjetadas.

Merton considera o etos da ciência como constituído por quatro imperativos institucionais: O Universalismo, Comunismo, Desinteresse e o Ceticismo organizado Estes imperativos foram configurados por Merton em 1942, (Ibidem), e como veremos na seqüência, são historicamente datados e articulados a epistemologia hegemônica na época: a do empirismo lógico.

Universalismo: O universalismo, segundo Merton, afirma que as pretensões à verdade, quaisquer que sejam as fontes, devem ser submetidas a critérios impessoais e preestabelecidos. O empirismo lógico, por sua vez, através de uma de suas vertentes, a do movimento pela ciência unificada, defendia a idéia de uma só ciência, uma só linguagem e vocabulário, implicando uma intercomunicação entre as teorias e sua redução a um único nível que seria o da ciência da física. Ora supondo as respostas dos fenômenos naturais como unívocas, a pesquisa submetida a uma metodologia rigorosa e precisa sempre daria respostas, que retificadas ou ratificadas pela experiência, jamais poderiam ser conspurcadas por preconceitos ou má conduta de qualquer natureza. Afinal o universalismo, como imperativo institucional, nada mais seria que um prolongamento da epistemologia hegemônica na época. Desvios ou erros de qualquer tipo poderiam, cedo ou tarde, ser constatados por experimentos mais apurados, numa ciência atrelada a uma linguagem unificada.
Muita águia correu após o aparecimento das "Revoluções Científicas"de Kuhn (Kuhn, T, 1978). A própria idéia de incomensurabilidade entre teorias pertencentes a paradigmas diferentes, viria a minar indelevelmente o universalismo epistemológico, base da possibilidade do imperativo do universalismo ético.

Comunismo e Desinteresse: O comunismo no sentido, mertoniano, implica que os produtos da atividade científica enquanto fruto da colaboração da comunidade de cientistas seja propriedade comum e conseqüentemente, os direitos de produtor individual sejam severamente limitados. Se bem que o direito ao reconhecimento individual das descobertas seja assegurado aos seus autores este reconhecimento social constitui a sua maior recompensa. O Desinteresse está em que o cientista, em seu trabalho, não procura tirar proveito pessoal além de sua remuneração e o reconhecimento por suas realizações.

O segredo em ciência é, portanto a antítese do comunismo e do desinteresse. A ideologia da ampla publicidade em ciência é uma herança da Revolução Científica dos séculos XVII e XVIII. Ela emergiu como uma reação contra a teoria do esoterismo em ciência que nos séculos XVI e XVII. As atitudes das épocas clássicas e medievais em relação à publicidade do conhecimento científico eram fruto, em grande parte, do princípio que os "segredos da natureza" assim como os segredos de estado e os segredos divinos seriam corrompidos se caíssem em mãos de pessoas indignas deles. (Eamon,W:1991:333). Incorporada pela filosofia iluminista a doutrina da ampla publicidade em ciência chegou até nosso tempo e foi retomada por Merton como decorrente de seus imperativos do etos da ciência.

O advento dos grandes projetos envolvendo interesses militares como foi o Projeto Manhattan da primeira bomba atômica e os que o seguiram, bem como o surgimento de pesquisas industriais, biológicas e de medicamentos envolvendo enormes recursos materiais tornaram a restituir um papel importante ao segredo (3) em ciência.

Um outro fator mais visível agora, do que há algumas décadas atrás, é a ocorrência de má conduta em ciência. A erosão dos imperativos mertonianos na prática dos cientistas fez com que os problemas éticos originados pela má conduta em ciência dessem causa a formulação de normas capazes de normalizar a conduta ética dos cientistas.

Conduta Imprópria em Ciência(4): Em 1992, um painel de especialistas elaborou um relatório (5) definindo a conduta imprópria em ciência como: a fabricação, falsificação ou plagio na proposta, na execução ou no relato de uma pesquisa. A conduta imprópria em ciência não inclui erros de julgamento; erros no registro, seleção ou análise dos dados, diferenças de opiniões envolvendo a interpretação dos dados ou conduta imprópria não relacionada ao processo de pesquisa.

A fabricação é a confecção de dados ou resultados. A falsificação consiste na mudança dos dados ou resultados. O plágio é descrito no relatório como o "uso de idéias ou palavras de outrem sem dar o devido crédito". O plágio deve incluir casos em que sentenças ou frases sejam usadas sem citação da fonte.

Como ainda restaram muitas ambigüidades, alguns anos depois, uma Comissão para a integridade na pesquisa composta por 12 membros propôs algumas definições como:

"É um princípio fundamental que os cientistas sejam confiáveis e justos na sua conduta na pesquisa e na disseminação dos resultados. A violação deste princípio consiste em má conduta na pesquisa. Especificamente a má conduta em ciência é um mau comportamento que falha em respeitar as contribuições ou propriedades intelectuais de outros, que intencionalmente impede o progresso da pesquisa ou arrisca corromper ou comprometer a integridade das práticas científicas. Os exemplos abaixo incluem, mas não são limitados a":
Apropriação indébita: Um pesquisador ou revisor não deverá, seja intencionalmente ou por descuido, plagiar, o que significa a apresentação de idéias ou palavras de outros como suas próprias sem mencionar as fontes.
Interferência: Um pesquisador ou revisor intencionalmente e sem autorização não deverá seqüestrar ou danificar qualquer material relativo a pesquisa de outrem.
Apresentação tendenciosa: Um pesquisador ou revisor, não deverá: a) por má fé ou descuido com a verdade apresentar material falso ou, b) omitir um fato de modo que o que é apresentado, no conjunto, estabelece ou apresenta um material de óbvia falsidade.
(Estes comportamentos são um subconjunto ações de má conduta que são da responsabilidade das instituições onde a pesquisa foi conduzida).

A definição também estabelece que a obstrução à investigação sobre a má conduta constitui, por sua vez, um ato de má conduta, assim como o não acatamento dos regulamentos federais sobre a pesquisa como aqueles que se referem a utilização de materiais de risco referentes a animais e seres humanos.

O Institute of Scientific Information de Filadélfia, a mais conhecida base de dados do gênero registra mais de um milhão de artigos científicos por ano (6). Comparado com este número a quantidade de casos de fraude e de graves atos de conduta imprópria em todo o planeta é irrisória. (7)
No entanto as implicações de tais casos, para as instituições envolvidas e mesmo para a comunidade científica do país, podem ser devastadoras em tempo consumido, em possíveis litígios, no prejuizo à reputação de pesquisadores e mesmo para a imagem pública da ciência.

Como o procedimento para apuração da conduta imprópria é delicado, pois envolve a própria reputação dos suspeitos, alguns procedimentos padronizados têm sido sugeridos para evitar constrangimentos desnecessários e proteger os inocentes de acusações não fundamentadas ou injustas. Um destes procedimentos contêm várias etapas (8) onde todas as possibilidades, como, de mal entendidos ou acusações provenientes de um conflito pessoal ou a não intencionalidade da conduta imprópria podem ser descartadas antes de se proceder a uma investigação oficial. Manter as investigações primárias no nível da instituição onde ocorrem as supostas infrações protege os acusados, mas pode representar uma situação de mal estar para a própria instituição.

O ORI (Office of Research Integrity ) recebeu cerca de 1.000 alegações de conduta imprópria entre 1993 e 1997. (9) Encerrou cerca de 150 investigações decidindo que a conduta imprópria tinha ocorrido em cerca da metade dos casos. Dos 76 pesquisadores culpados 71% foram impedidos de receber ajuda federal por um prazo que variava de 18 meses até 8 anos. 80m % dos casos envolviam falsificação de dados. (10)

Na Europa apenas os países escandinavos têm procedimentos padronizados para aferição da conduta imprópria. Em sete anos, o comitê dinamarquês somente considerou 25 casos e achou fundamentação em apenas 7. Não obstante duas prestigiosas instituições a INSERM na França e a Sociedade Max Plank na Alemanha tiveram recentemente casos de investigação de fraude (11). No Brasil não há um levantamento estatístico de ocorrências de conduta imprópria. Certos casos isolados, no entanto, podem ganhar publicidade. (12)

Uma das providências para evitar a conduta imprópria seria a guarda pelas instituições dos registros de laboratório e arquivo dos mesmos por dez anos. Sabe-se também que a maior parte dos casos de conduta imprópria ocorre nas pesquisas biomédicas.

Em Outubro de 1999 uma nova definição foi elaborada (13) de acordo com a qual a conduta imprópria consiste em: "fabricação, falsificação ou plágio na proposta, execução ou revisão da pesquisa ou no relato dos resultados". A falsificação inclui os dados obtidos por manipulação e o plágio inclui especificamente a informação encontrada na revisão pelos pares. Esta nova definição não trata de disputas entre autores que devem ser decididas pela arbitragem de colegiados específicos.

Até a poucas décadas, acreditava-se que a fraude em ciência era rara. Além disto, os procedimentos científicos eram supostamente autocorrigidos de modo que a descoberta da fraude seria inevitável. Atualmente como as pesquisas de laboratório são mais dispendiosas e, às vezes os experimentos são de replicação difícil e trabalhosa a fraude se tornou menos rara.

Além disto a competição acirrada por publicação em periódicos de prestígio, por subsídios para a pesquisa e também as lutas acirradas pela ascensão na carreira podem ocasionar estes deslizes éticos no desempenho dos pesquisadores.

A revisão pelos pares joga um papel importante na fase final da pesquisa, mas não pode resolver todos os problemas. Citar em demasia o trabalho próprio e minimizar o de outros são também críticas freqüentes feitas pelos revisores.
O etos do jornalismo, por seu lado envolve um ideário essencialmente de publicidade integral. O artigo 10 do Código de Ética do Jornalista diz que "O acesso à informação pública é um direito inerente à condição de vida em sociedade, que não pode ser impedido por nenhum tipo de interesse" (14) Há portanto uma disjunção entre o etos da ciência e o etos do jornalismo. Este fato pode originar dilemas tanto ao cientista como ao jornalismo.

Conflitos de interesses: As "culturas" ou etos da ciência e do jornalismo podem engendrar alguns conflitos de interesses, alguns dos quais procuraremos identificar:
1. Interesse genérico do progresso da ciência: (I1). Procurar a maior publicidade possível dos resultados da comunicação primária. Neste ponto as opiniões se dividem entre aqueles que defendem ampla e irrestrita publicidade sendo a seleção feita pelos próprios interessados e a publicidade ampla apenas das pesquisas já referendadas pelo procedimento da avaliação "pelos pares"
2.Interesse dos produtores do conhecimento científico (I2) Procura um equilíbrio entre a ampla publicidade (I1) a garantia do reconhecimento da prioridade dos resultados das pesquisas. (I3). Em suma o "sistema" da ciência admite um vetor de cooperação e outro de competição entre os próprios cientistas. A composição entre estes dois vetores de valor variável, de acordo com o setor disciplinar, interesses econômicos envolvidos, importância da pesquisa, etc, fornece a direção e a força do vetor resultante.

3. Interesse dos periódicos científicos impressos. (I4) Evitar que a publicação de seu material, já revisado pelos pares, seja dado ao público antes do dia do aparecimento da edição impressa.

4. Interesse dos jornalistas (I5) Ter a maior precedência possível no relato dos resultados da pesquisa (comunicação primária) ao público (comunicação secundaria. Uma conciliação entre os interesses (I4) e (I5) é o sistema de embargos.

Embargos: O sistema de embargos visa conciliar os interesses dos periódicos (I4) científicos com o interesse dos jornalistas. (I5). O embargo consiste num "acordo entre cavalheiros" segundo o qual o uso público da informação é proibido até uma data específica que coincide com a data da publicação do peródico científico que detém a informação. Tanto a revista Nature como a Science enviam para mais de mil jornalistas em todo o mundo o material que será publicado nestas revistas na semana seguinte. (Marshall, E, 1998:860/869), 1Os jornalistas dispõem então de alguns dias para consultar outras fontes, estudar o assunto e elaborar suas matérias. Os jornalistas, por sua vez, se comprometem a não deixar vazar qualquer informação até a data da publicação da revista.

O sistema dos embargos tem seus defensores e seus detratores. Os primeiros alegam que por este sistema os jornalistas dispõem de mais tempo para elaborar suas matérias, os periódicos conservam seu ineditismo, os próprios cientistas ganham uma exposição mais acurada e o público uma melhor informação. Os que se posicionam contra o sistema alegam que nada justifica qualquer atraso na publicidade dos resultados das pesquisas, o prazo da retenção é arbitrário e, principalmente no caso das revistas primárias médicas, os editores não desejam que seus subscritores médicos de suas publicações sejam surpreendidos por notícias na mídia antes de ter o número da revista científica em mãos.

Tempos da ciência, do jornalismo e das decisões políticas: Sabemos que os tempos da pesquisa científica e das reportagens em jornalismo são bastantes diferentes. O tempo da pesquisa é contado em anos (dissertações, teses, projetos de pesquisa) ou mesmo lustros ou décadas (grandes projetos, etc). O tempo da notícia jornalística é contado em dias ou mesmo horas, é o tempo do fechamento das edições. Esta diferença nem sempre é levada em consideração nos descompassos e críticas mútuas entre cientistas e jornalistas: pedantes e incompreensíveis os primeiros, superficiais e sensacionalistas os segundos.

A "verdade" da pesquisa científica é fruto de um longo e laborioso trabalho de pesquisa, sujeito à rigorosa comprovação empírica e avaliação pelos pares. Um dos valores da "verdade" da noticia jornalística é a atualidade do fato novo e inesperado, muitas vezes contrariando teorias científicas consagradas, daí o seu caráter de "inesperado"

Um terceiro tempo é o tempo da tomada da decisão política. Este tempo depende de vários fatores: Pressão do "quarto poder" (imprensa), envolvimento da opinião pública, equação das forças políticas etc.
Estes fatos têm dado origem a dois tipos de questões: 1. Se as decisões de interesse público devem ser tomadas de acordo com um cronograma estabelecido pela esfera política e não pela esfera científica ou técnica, estas decisões serão tomadas antes que um consenso científico tenha sido atingido justamente porque, em geral, o tempo da política é mais escasso que o tempo da decisão científica. 2. A segunda questão, decorrente da anterior, é de se saber como tomar uma decisão baseada em conhecimento científico entes que haja um consenso entre os próprios cientistas?

Analisando esta problemática, Collins (Collins & Evans, 2002) coloca algumas dúvidas decorrentes:

1. Deve a legitimação política de decisões técnicas no domínio público ser maximizada referindo-as a um amplo processo democrático ou deveriam ser apenas ser baseadas no melhor parecer especializado? A primeira opção arrisca uma paralisia tecnológica. A segunda convida ao incremento da oposição do público mais esclarecido.

2. Em temas onde tanto o público como a comunidade científica tem contribuições a dar podemos qual o valor do conhecimento técnico científico em relação ao conhecimento do público leigo?

3. Como tomar boas decisões de modo correto?
Tudo isto deságua no problema específico que necessita ser resolvido:"Como tomar decisões baseadas no conhecimento científico antes da formação do consenso científico? (Collins, Idem).

Muitas vezes, antes que as decisões legais possam ser sugeridas ao governo por um consenso entre os cientistas, as pressões de grupos econômicos por um lado, ambientalistas e políticos por outro, geram inquietações e controvérsias que refletem na agenda setting da mídia massiva e, conseqüentemente em parcelas da opinião pública informada e que se preocupa com o exercício da cidadania.

Um exemplo no Brasil é a lei de Biossegurança proposta pelo governo ao legislativo em Fevereiro de 2004. Basta seguir a cobertura do tema pela imprensa diária mais significativa durante alguns dias (15) para verificar o "cipoal" no qual foi transformada esta problemática.(Novaes, 2004) Como, no entanto, obter um parâmetro confiável do "estado da arte" dos transgênicos, objeto parcial desta lei sob o aspecto científico? Uma pista é um texto publicado pela revista Science (Wolfenbarger R & Phifer,P,R, 2000) cujo resumo transcrevemos abaixo:

"Discussões sobre os riscos e benefícios de se adotar organismos geneticamente transformados são fortemente polarizados entre grupos pro e contra a biotecnologia. Todavia o atual estado de nosso conhecimento é freqüentemente esquecido neste debate Uma revisão da literatura científica existente revela que experimentos cruciais tanto dos riscos ambientais, como dos benefícios na utilização dos transgênicos ainda não foram feitos. A complexidade dos sistemas ecológicos apresenta importantes desafios aos experimentos para ter acesso aos riscos e benefícios destes organismos e isto gera inevitáveis incertezas sobre estes produtos. Em conjunto, os estudos existentes mostram que os riscos e benefícios podem variar espacial e temporalmente em cada caso de acordo com o produto a ser modificado e as condições ambientais."

Em suma o "tempo" da política empurra normas legais goela abaixo, enquanto que o "tempo" da ciência nos aconselha um prudente compasso de espera enquanto cada produto transgênico, em sua especificidade própria e do ambiente no qual será cultivado, sejam, em cada caso, cuidadosamente avaliados quanto aos seus riscos e benefícios.

Entre os "luditas"· (16) representados pelas ONGs e "verdes"de variada natureza (17), e os vorazes interesses de algumas multinacionais (18) detentoras de patentes de transgênicos, o interesse público demanda menos demagogia e lobismo e mais informação científica .

Notas

1) Este texto é um capítulo de um livro denominado: Elementos para uma teoria multidisciplinar da divulgação científica ainda em preparo.

2 )Em verdade as pesquisas científicas são expressas numa linguagem que abrange, em proporção variável a cada disciplina, termos do jargão específico de cada uma delas, eventualmente fórmulas matemáticas que expressam suas leis, tudo isto articulado a frases da linguagem natural.

3) O segredo em ciência pode ter um papel positivo em algumas instâncias, como por exemplo, quando os cientistas suspendem a publicação de suas pesquisas até estarem seguros de seus resultados.

4) A aceitação do termo "conduta imprópria em ciência" como sucedâneo do termo "fraude em ciência" para rubrica de certos procedimentos legais ou paralegais gerou também uma polêmica. A transição parece ter sido defendida por advogados e não por cientistas uma vez que "conduta imprópria" permite uma maior latitude na defesa.(SCHACHMAN, H,K, 1993)

5) Responsible Science:Ensuring the Integrity of the Research Process (National Academy Press, Washington, DC, 1992) vol.1 Apud Science, 9/Julho/93, p.149

6) Nature, nº 6704 de 22/Outubro/98, p.727

7) Alguns casos se tornaram notórios e mereceram ampla publicidade

8) Science, 27/Agosto/93, p.1109.

9) Este número ainda é relativamente baixo tendo-se em conta que o Science Citation Index listou cerca de um milhão de artigos em 5.600 periódicos selecionados em 1998 o que corresponde, possivelmente a apenas um décimo do total de periódicos científicos publicados no mundo.(Cf Nature, 4/Março/99, p. 13.

10) Nature, 4/Março/99 p.13/17

11) Nature, 22/Outubro/98, p.727.

12) Folha de S.Paulo, 10/Dezembro/95, p. 5-14

13) Science, 28/Janeiro/00

14) http://www.aureliogalvao.jor.br/ética/ética1.htm

15) O Estado de São Paulo, (05/02: A17) : (06/02: A10): (07/02: A15) (08/02:A14)

16) Os ludistas (Luddites) foranm aqueles que destruíram em 1812 as novas máquinas têxteis recém introduzidas na Inglaterra por medo de que sua produção muito superior à dos trabalhadores manuais deixaria estes desempregados. Deste então o termo "ludita" designa aos que se opõem, por razões supostamente sociais, ao desenvolvimento técnico.

17) O movimento contra os orgaqnismos geneticamente modificados no Brasil, é liderado pelo GreenPeace e pela campnaha por yum Brasil livre de Transgênicos que conta com 85 entidades não-governamentais.

18) Além da Monsanto, várias empresdas multinacionais e nacionais, como a Dupont, Novartis Bayer e Basf, desenvolvem projetos de pesquisa com plantas transgênicas no Brasil:

Bibliografia

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KUHN.T. Estrutura das Revoluções Científicas, São Paulo, Pewrspectiva, 1978

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MERTON, R.K La sociologia de la ciencia, Madrid, Alianza, Universidad, 1977

NOVAES,W, "O cipoal dos transgênicos" in O Estado de Sâo Paulo, 13/02/2004, A3

SCHACHMAN, H,K "What is Misconduct in Science" in Science , 9/07/93, p.148

WOLFENBARGER,L, & PHIFER,P,R, "The EcologicaL Risaks and Benefits of Genetically Engineeered Plants," in Science, 15/Dezembro/2000, p.2088/2092